domingo, 2 de maio de 2010
Sem previsão de mudança
Jornal de Brasília
29/04/2010
Os pedestres e motoristas que pedem por mais segurança nas vias e passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário terão que esperar. Devido ao tombamento de Brasília, o projeto de revitalização e repaginação da rodovia, desenvolvido em 2007, continua parado e sem data para implantação. As muretas no centro do Eixão, que deveriam ficar prontas em 2008, foram excluídas dos planos do antigo Governo do Distrito Federal. A decisão foi tomada depois que o arquiteto Oscar Niemeyer se manifestou contrário à proposta.
Além disso, a ciclovia que seria construída na via e as passagens para pedestres que seriam reformadas também não saíram do papel. Os engenheiros e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) não entram em um consenso sobre o tema. Enquanto os órgãos responsáveis pelo projeto discutem, os dados do Departamento de Trânsito do DF (Detran) mostram que os moradores do DF continuam expostos ao perigo: no período 2002 a 2009 ocorreram 88 acidentes de trânsito com mortes na via, cerca de 11 por ano. Na opinião do ex-secretário de Transportes do DF, o deputado Alberto Fraga(DEM), a repaginação da rodovia é a única saída para acabar com o alto número de acidentes. Segundo ele, existem apenas duas opções para resolver o problema: erguer as muretas ou revitalizar as passarelas subterrâneas. "Não é possível que o tombamento da cidade seja mais importante do que as pessoas que nela vivem", afirmou.
Para o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, os acidentes que ocorrem na via são culpa das escolas de direção. "Eu já viajei o mundo inteiro e nunca vi uma ba- gunça tão grande no trânsito como eu vejo aqui. O problema do DF são os motoristas, as autoescolas. Se fizermos muretas no Eixão, vão bater nelas, vão destruí-las", disse. A proposta de um muro de contenção na rodovia tinha sido aceita em 2008 pelo Instituto.
A moradora da Samambaia Edileine Santos, 27 anos, contou que quase foi atropelada na pista por duas vezes. "Eu prefiro correr o risco de atravessar por cima mesmo. Durante a noite, no horário em que estou voltando para casa, não tem como atravessar pelas passagens subterrâneas. Elas são completamente escuras e eu tenho medo de ser assaltada ou, até mesmo, violentada. Além disso, têm um cheiro insuportável de xixi e vários moradores de rua ficam lá, usando drogas", reclama o faxineira. Ela disse que o projeto, debatido há mais de 14 anos, seria a solução para os seus problemas. "Ia ser muito bom, né? Aí
sim eu ficaria tranquila."
Estudos do DER, divulgados em 2009, mostram que o Eixão está na lista das cinco rodovias mais perigosas do DF junto com a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Ainda assim, o atual diretor do órgão, Luiz Carlos Tanezini, também não concorda com a construção de muretas no centro, entre as pistas. "Acredito que para diminuir o número de acidentes bastaria aos motoristas da cidade ter consciência dos limites de velocidade."
Iphan é contra "exageros"
Pedestres são fruto da falta de edu cação e cidadania dos brasilienses. Para o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB, Paulo César Marques, a maior causa de acidentes n DF é o agrupamento de rodovias vias. "A entrada das rodovias em áreas urbanas é muito perigosa São motoristas, no mesmo espaço com interesses diferentes. Rodovias que têm vias marginais dêstinadas apenas ao tráfego local sã muito mais seguras." A iluminação e a limpeza das passagens subterrâneas é defendida pelo superintendente do Iphan. Entretanto, ele não apoia a ampliação delas. "Acho muito importante para os moradores do DF uma revitalização naqueles locais. Mas, não concordo com outros exageros", disse. Ele afirmou ainda que a efetivação da reforma das 19 passarelas depende dos órgãos regionais: Secretarias de Obras e Transportes. O instituto considera também que, no caso da ciclovia, as pontes teriam de ser construídas sob as "tesourinhas", o que fere o tombamento de Brasília.
As escadarias das novas passagens subterrâneas também, já que ocupariam parte do espaço das quadras. O carpinteiro Jorge Lima, 33 anos, acredita que a reforma nas passagens pode resolver o problema de assaltos e estupros, mas não de atropelamentos. "Eu acho que o povo é preguiçoso mesmo. Eles veem a pista e vão logo atravessando, não querem descer e nem subir escadas", ressaltou. Para ele, os acidentes com pedestres são fruto da falta de educação e cidadania dos brasilienses. Para o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB, Paulo César Marques, a maior causa de acidentes no DF é o agrupamento de rodovias e vias. "A entrada das rodovias em áreas urbanas é muito perigosa. São motoristas, no mesmo espaço, com interesses diferentes. Rodovias que têm vias marginais destinadas apenas ao tráfego local são muito mais seguras."
Mais flanelinhas são detidos no centro da capital federal
Jornal Coletivo - 29/04/2010
Manoela Vinente
Apenas pela manhã, mais de 40 flanelinhas foram detidos, hoje, no Setor Comercial Sul, em operação que teve início ontemMais de 40 flanelinhas, dentre eles quatro menores, foram detidos na manhã de hoje em uma ação de fiscalização realizada pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) no Setor Comercial Sul, asas Sul e Norte e Rodoviária do Plano Piloto. Todos foram encaminhados para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) para regularização ou encaminhados para delegacia caso algum tenha mandado de prisão ou esteja foragido da Justiça. A Operação Ordem de Choque ocorreu juntamente com a Agefis e DFTrans e teve início no final da tarde de ontem, quando 44 foram detidos, inclusive um menor que engoliu pedras de crack e está em um hospital em observação. A major Sheila, que comandou a operação, declarou que o objetivo da ação é combater a atividade clandestina de flanelinhas. “Eles vendem drogas e objetos de furtos. Também é um risco à segurança das pessoas que deixam seus carros sob a guarda dos flanelinhas.”
Os trabalhadores regulares (cadastrados pelo GDF) foram liberados. Aqueles em situação irregular são encaminhados à Sedest para serem cadastrados. Também foram retiradas faixas com propaganda e removidos ambulantes
Mesmo bem-aparelhada, Biblioteca Nacional é prejudicada pela burocracia
Mariana Moreira - Correio Braziliense
Publicação: 02/05/2010 08:18
Ela já foi um monumento vazio em meio à agitação constante da Esplanada dos Ministérios. Hoje, um ano e quatro meses depois de abrir as portas, a Biblioteca Nacional de Brasília ainda não segue o padrão das demais, com incontáveis estantes forradas de encadernações de todas as cores, tamanhos e texturas. Lá dentro, ainda impera o silêncio sepulcral de jovens estudando, concentrados. É possível ver exposições no hall do segundo andar, participar de cursos no auditório, usar um dos 51 computadores disponíveis, levar as crianças para brincar no espaço infantil ou simplesmente se encantar com os corredores envidraçados, que revelam as formas exuberantes do centro da cidade. Ler e fazer pesquisas, porém, é complicado, a não ser que o leitor tenha levado o próprio material: o acervo ainda não está aberto aos usuários.
“Inaugurar sem acervo é muito chato. Os estudantes sentem falta de fazer consultas”, reclama a estudante de jornalismo Nayara Young, 23 anos, que precisa alugar volumes em outros locais e levar até a biblioteca. O que separa os estudantes de suas fontes de pesquisa tem um nome: burocracia. Antes de serem liberadas ao público, as obras precisam ganhar tarjas magnéticas — assim como os tótens de segurança, que avisam caso algum livro seja levado indevidamente.
O Ministério da Cultura tem verba de R$ 2,2 milhões para repassar ao espaço e custear a compra desses equipamentos, de estantes e livros. Mas, para a liberação do dinheiro, a Secretaria de Cultura e a Fundação Biblioteca Nacional precisam assinar um convênio, paralisado por pendências judiciais. Não há previsão para a resolução do problema. “Com esse dinheiro, já teríamos disponibilizado e aumentado nosso acervo”, afirma o diretor da instituição, Antônio Miranda.
Prioridades
Até o momento, cerca de 13 mil volumes foram catalogados e, segundo o poeta e professor que dirige a biblioteca, existem 70 à espera da análise dos funcionários da casa. Miranda diz que o objetivo é aumentar a coleção brasiliana (documentos que tratem de aspectos da cultura brasileira), especialmente a literatura contemporânea, produzida após 1960. Outra prioridade é a coleção brasilianista, de obras que tratam do Brasil, porém produzidas por estrangeiros. Também há interesse em projetos acadêmicos defendidos por brasileiros no exterior, além de livros de conterrâneos que tenham sido publicados em outras línguas. “Nossa biblioteca é híbrida, conta com acervo físico e acervo virtual. Queremos colocar nossos leitores em contato com bibliotecas de todo o mundo”, avisa.
Mesmo sem estantes repletas, a tranquilidade e o conforto do espaço atraem jovens, a maioria se preparando para provas de concurso. “As cadeiras são muito confortáveis”, elogia Erick Amorim, economista de 25 anos. “O espaço é silencioso, as regras são respeitadas e é possível estudar horas sem se dispersar”, emenda o estudante de geofísica Rômulo Arthou, 26. O ponto fraco foi unanimidade entre os entrevistados: todos acham que a biblioteca deveria funcionar até mais tarde. Servidores alegam que seria necessário criar um terceiro turno para atender frequentadores até mais tarde, mas mesmo diante da dificuldade, essa possibilidade não está descartada.
Um outro problema costuma ocorrer horas após o café da manhã ou durante o almoço. Se a fome bater, não adianta procurar: não há lanchonete, cantina ou restaurante para fazer um lanche. Os próprios funcionários admitem que levam comida de casa, caso contrário ficam famintos durante o expediente. “Ou é preciso comprar pipoca do vendedor que fica lá fora”, brinca Erick Amorim. De acordo com a Secretaria de Cultura, o projeto base para o restaurante está sendo alterado, pois o espaço previsto anteriormente era sofisticado e incompatível com a renda de estudantes. A antiga licitação também estipulava que uma única empresa fornecesse alimentação para todos os órgãos de cultura, o que foi considerado pouco democrático. Para resolver os dois impasses, a proposta está sendo revista e o novo processo licitatório tem previsão de começar entre maio e junho.
Segurança, outro caso a se cuidar
O ambiente é silencioso e avesso a conversas de corredor, e talvez por isso a notícia não se espalhe: muitos dos frequentadores da biblioteca já tiveram pequenas demonstrações de que circular pelo local à noite pode ser perigoso. O estudante de administração Felipe Curado, 28 anos, sentiu na pele o risco que as escuras ruelas dos estacionamentos escondem. Há cerca de um mês, enquanto seguia em direção ao carro, percebeu que um homem bem-vestido se aproximou demais. Foi questão de tempo até que o estranho avançasse sobre ele e os dois começassem a lutar.
Capoeirista, Felipe conseguiu se defender, até que um segundo homem entrou na briga. A intenção era levar a mochila em que ele carregava o laptop. A confusão só terminou quando um outro frequentador da biblioteca viu a cena e gritou. Os dois assaltantes fugiram correndo por uma avenida próxima. “Soube na faculdade que uma outra menina que frequenta a biblioteca teve o computador roubado”, revela.
A advogada Priscila Menezes, 28 anos, costuma sair pouco antes de a biblioteca fechar as portas, às 21h. Ela sempre percebe a presença de pessoas em atitude suspeita ou de usuários de drogas nas redondezas. “Uma vez, estava seguindo para o carro e vi uns 10 adolescentes vindo na minha direção. Tive que sair correndo.” Segundo ela, como o estacionamento está sempre cheio, as vagas próximas ao prédio são escassas e é preciso andar por minutos, em meio à escuridão, para chegar ao carro. Sua colega, a advogada Raquel Camurça, 28 anos, emenda que o medo dos roubos e da violência vem gerando solidariedade entre os frequentadores.
Em outra noite, uma outra estudante aproximou-se e perguntou onde ela havia estacionado. As duas acabaram seguindo juntas para o veículo, já que muitos adolescentes usuários de drogas rondavam a área. “Para estudar, precisamos trazer celular e notebook, para pesquisas. Como vamos fazer?”, questiona. “Ou você estaciona perto da cracolândia, da prostituição e dos meninos de rua, ou enfrenta a escada que leva à rua dos anexos dos ministérios, cheirando a xixi e cheia de camisinhas usadas”, aponta Erick Amorim.
O delegado-chefe da 5ª Delegacia de Polícia (responsável pela região central de Brasília), Laércio Rossetto, afirma que não há ocorrências registradas sobre crimes nos arredores da biblioteca. “Ainda não houve nada que justificasse uma ação intensiva”, explica. Os agentes que trabalham na área realizam operações constantes nos setores Bancário, Comercial e no Conic, para coibir a prostituição, além do uso e do tráfico de drogas. Ainda assim, afirma, há muitos andarilhos, vigilantes de carros e moradores de rua circulando por entre os prédios oficiais.
“Mas é preciso que os casos cheguem à polícia. Se nos explicarem as necessidades que a comunidade tem, poderemos atendê-los melhor”, assegura o delegado. Em toda a área central, que compreende a região entre o Memorial JK e o Palácio da Alvorada, 86 policiais civis atuam. A Polícia Militar não deu mais esclarecimentos sobre a questão, mas uma oficial afirmou que casos de abordagens e violência devem ser repassados ao telefone 190, para que os efetivos possam atuar.
ACEITAM-SE DOAÇÕES
A Biblioteca Nacional de Brasília aceita material bibliográfico e iconográfico sobre o Brasil, que tenha sido produzido por autores brasileiros ou estrangeiros, em qualquer idioma. O doador deve preencher um termo de doação e entregar o material na Gerência de Desenvolvimento de Coleções, no 2º andar, Sala 224 da Biblioteca. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Todo material que não for compatível com a política de arquivamento será doado a outras bibliotecas.
“Inaugurar sem acervo é muito chato. Os estudantes sentem falta de fazer consultas”, reclama a estudante de jornalismo Nayara Young, 23 anos, que precisa alugar volumes em outros locais e levar até a biblioteca. O que separa os estudantes de suas fontes de pesquisa tem um nome: burocracia. Antes de serem liberadas ao público, as obras precisam ganhar tarjas magnéticas — assim como os tótens de segurança, que avisam caso algum livro seja levado indevidamente.
O Ministério da Cultura tem verba de R$ 2,2 milhões para repassar ao espaço e custear a compra desses equipamentos, de estantes e livros. Mas, para a liberação do dinheiro, a Secretaria de Cultura e a Fundação Biblioteca Nacional precisam assinar um convênio, paralisado por pendências judiciais. Não há previsão para a resolução do problema. “Com esse dinheiro, já teríamos disponibilizado e aumentado nosso acervo”, afirma o diretor da instituição, Antônio Miranda.
Prioridades
Até o momento, cerca de 13 mil volumes foram catalogados e, segundo o poeta e professor que dirige a biblioteca, existem 70 à espera da análise dos funcionários da casa. Miranda diz que o objetivo é aumentar a coleção brasiliana (documentos que tratem de aspectos da cultura brasileira), especialmente a literatura contemporânea, produzida após 1960. Outra prioridade é a coleção brasilianista, de obras que tratam do Brasil, porém produzidas por estrangeiros. Também há interesse em projetos acadêmicos defendidos por brasileiros no exterior, além de livros de conterrâneos que tenham sido publicados em outras línguas. “Nossa biblioteca é híbrida, conta com acervo físico e acervo virtual. Queremos colocar nossos leitores em contato com bibliotecas de todo o mundo”, avisa.
Mesmo sem estantes repletas, a tranquilidade e o conforto do espaço atraem jovens, a maioria se preparando para provas de concurso. “As cadeiras são muito confortáveis”, elogia Erick Amorim, economista de 25 anos. “O espaço é silencioso, as regras são respeitadas e é possível estudar horas sem se dispersar”, emenda o estudante de geofísica Rômulo Arthou, 26. O ponto fraco foi unanimidade entre os entrevistados: todos acham que a biblioteca deveria funcionar até mais tarde. Servidores alegam que seria necessário criar um terceiro turno para atender frequentadores até mais tarde, mas mesmo diante da dificuldade, essa possibilidade não está descartada.
Um outro problema costuma ocorrer horas após o café da manhã ou durante o almoço. Se a fome bater, não adianta procurar: não há lanchonete, cantina ou restaurante para fazer um lanche. Os próprios funcionários admitem que levam comida de casa, caso contrário ficam famintos durante o expediente. “Ou é preciso comprar pipoca do vendedor que fica lá fora”, brinca Erick Amorim. De acordo com a Secretaria de Cultura, o projeto base para o restaurante está sendo alterado, pois o espaço previsto anteriormente era sofisticado e incompatível com a renda de estudantes. A antiga licitação também estipulava que uma única empresa fornecesse alimentação para todos os órgãos de cultura, o que foi considerado pouco democrático. Para resolver os dois impasses, a proposta está sendo revista e o novo processo licitatório tem previsão de começar entre maio e junho.
Segurança, outro caso a se cuidar
O ambiente é silencioso e avesso a conversas de corredor, e talvez por isso a notícia não se espalhe: muitos dos frequentadores da biblioteca já tiveram pequenas demonstrações de que circular pelo local à noite pode ser perigoso. O estudante de administração Felipe Curado, 28 anos, sentiu na pele o risco que as escuras ruelas dos estacionamentos escondem. Há cerca de um mês, enquanto seguia em direção ao carro, percebeu que um homem bem-vestido se aproximou demais. Foi questão de tempo até que o estranho avançasse sobre ele e os dois começassem a lutar.
Capoeirista, Felipe conseguiu se defender, até que um segundo homem entrou na briga. A intenção era levar a mochila em que ele carregava o laptop. A confusão só terminou quando um outro frequentador da biblioteca viu a cena e gritou. Os dois assaltantes fugiram correndo por uma avenida próxima. “Soube na faculdade que uma outra menina que frequenta a biblioteca teve o computador roubado”, revela.
A advogada Priscila Menezes, 28 anos, costuma sair pouco antes de a biblioteca fechar as portas, às 21h. Ela sempre percebe a presença de pessoas em atitude suspeita ou de usuários de drogas nas redondezas. “Uma vez, estava seguindo para o carro e vi uns 10 adolescentes vindo na minha direção. Tive que sair correndo.” Segundo ela, como o estacionamento está sempre cheio, as vagas próximas ao prédio são escassas e é preciso andar por minutos, em meio à escuridão, para chegar ao carro. Sua colega, a advogada Raquel Camurça, 28 anos, emenda que o medo dos roubos e da violência vem gerando solidariedade entre os frequentadores.
Em outra noite, uma outra estudante aproximou-se e perguntou onde ela havia estacionado. As duas acabaram seguindo juntas para o veículo, já que muitos adolescentes usuários de drogas rondavam a área. “Para estudar, precisamos trazer celular e notebook, para pesquisas. Como vamos fazer?”, questiona. “Ou você estaciona perto da cracolândia, da prostituição e dos meninos de rua, ou enfrenta a escada que leva à rua dos anexos dos ministérios, cheirando a xixi e cheia de camisinhas usadas”, aponta Erick Amorim.
O delegado-chefe da 5ª Delegacia de Polícia (responsável pela região central de Brasília), Laércio Rossetto, afirma que não há ocorrências registradas sobre crimes nos arredores da biblioteca. “Ainda não houve nada que justificasse uma ação intensiva”, explica. Os agentes que trabalham na área realizam operações constantes nos setores Bancário, Comercial e no Conic, para coibir a prostituição, além do uso e do tráfico de drogas. Ainda assim, afirma, há muitos andarilhos, vigilantes de carros e moradores de rua circulando por entre os prédios oficiais.
“Mas é preciso que os casos cheguem à polícia. Se nos explicarem as necessidades que a comunidade tem, poderemos atendê-los melhor”, assegura o delegado. Em toda a área central, que compreende a região entre o Memorial JK e o Palácio da Alvorada, 86 policiais civis atuam. A Polícia Militar não deu mais esclarecimentos sobre a questão, mas uma oficial afirmou que casos de abordagens e violência devem ser repassados ao telefone 190, para que os efetivos possam atuar.
ACEITAM-SE DOAÇÕES
A Biblioteca Nacional de Brasília aceita material bibliográfico e iconográfico sobre o Brasil, que tenha sido produzido por autores brasileiros ou estrangeiros, em qualquer idioma. O doador deve preencher um termo de doação e entregar o material na Gerência de Desenvolvimento de Coleções, no 2º andar, Sala 224 da Biblioteca. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Todo material que não for compatível com a política de arquivamento será doado a outras bibliotecas.
sábado, 1 de maio de 2010
Terracap bate novo recorde de vendas
» Distrito Federal Empresa arrecada R$ 41 milhões, é o melhor resultado deste ano. Venda de lotes no Jardim Botânico impulsiona volume de negócios 30/04/2010 10h21 A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), na licitação realizada nesta quinta-feira (29), vendeu 99 dos 180 terrenos ofertados, obtendo R$ 41,7 milhões em lote vendidos, o melhor resultado em quatro meses. É também o maior volume de vendas da companhia em apenas três licitações realizadas este ano. Em fevereiro a empresa vendeu R$ 16 milhões e em março, R$ 35,6 milhões. Juntas, as licitações deste ano já somam R$ 93,3 milhões em lotes vendidos. As vendas, mais uma vez, foram impulsionadas por lotes ofertados no Jardim Botânico 3. A Terracap recebeu 216 propostas para os 33 lotes oferecidos no novo bairro, com média de oito lances para cada lote. Foram arrematados 27 terrenos pelo valor global de R$ 12 milhões. O valor das propostas vencedoras variou de R$ 305 mil para lotes de 800 m² a R$ 540 mil para os terrenos de 945 m². Os lotes de 800 m² valorizaram em média 91% desde o início das vendas, enquanto os lotes de mais de 900 m² valorizaram 62%. A valorização média dos lotes no Jardim Botânico é de 76,5%. O grande destaque dessa licitação, no entanto, foi um terreno de 9 mil metros quadrados em Águas Claras, que foi ofertado por R$ 8,5 milhões e arrematado por R$ 9,7 milhões. O imóvel mais barato foi um terreno de 50 metros quadrados no Recanto das Emas, ofertado por R$ 36 mil e vendido por R$ 45 mil. A próxima licitação da Terracap será no dia 27 de maio. Da Redação do Jornal Alô Brasília com informações da Terracap |
Comitê controlará obras públicas ainda não concluídas
NOVO GOVERNO »
Noelle Oliveira - Correio Braziliense
Publicação: 29/04/2010 08:15
Para verificar o andamento das 2 mil obras em execução no Distrito Federal, o governador Rogério Rosso (PMDB) instituiu um grupo especial de trabalho. O Comitê de Acompanhamento, Controle e Monitoramento de Obras Públicas, cuja criação foi publicada ontem no Diário Oficial do DF, será comandado pela vice-governadora do DF, Ivelise Longhi — arquiteta de carreira no GDF. Os integrantes terão prazo de três dias para fazer um levantamento das construções não concluídas, bem como da situação orçamentária de cada uma delas. A data prevista para entrega também deve constar no balanço. Com a criação da comissão, toda licitação para execução de obras do governo local passa a ser comunicada ao comitê e devidamente autorizada por ele.
“Vamos acompanhar desde as obras gigantescas até as menores e fazer um esforço concentrado para que elas não parem. Não dá para deixarmos tudo na mão de cada secretaria”, afirmou o governador. Nas comemorações do aniversário de Brasília, Rosso já havia afirmado que uma das prioridades é a conclusão da Linha Verde, que inclui a ampliação da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), com a criação de marginais e corredores exclusivos para ônibus. Outra preocupação é com a nova Rodoviária, praticamente pronta para inauguração. Falta apenas a construção de acessos, além da definição de como o sistema de transportes será operado. “Tem que funcionar, mas funcionar bem”, destacou o governador.
Nomeações
Para integrar a nova equipe de governo, Rosso nomeou ontem o defensor público do DF Geraldo Martins Ferreira como o novo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. Servidor público do GDF há 36 anos, Martins é o primeiro defensor público do DF a ocupar o cargo. Também foram nomeados David José de Matos, ex-presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa), como secretário de Obras; e Divino Valério Martins como secretário de Ciência e Tecnologia. O defensor público Jairo Lourenço de Almeida, por sua vez, será diretor-geral do Centro de Assistência Judiciária do DF. Rafael Augusto Alves será o subdiretor.
“Vamos acompanhar desde as obras gigantescas até as menores e fazer um esforço concentrado para que elas não parem. Não dá para deixarmos tudo na mão de cada secretaria”, afirmou o governador. Nas comemorações do aniversário de Brasília, Rosso já havia afirmado que uma das prioridades é a conclusão da Linha Verde, que inclui a ampliação da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), com a criação de marginais e corredores exclusivos para ônibus. Outra preocupação é com a nova Rodoviária, praticamente pronta para inauguração. Falta apenas a construção de acessos, além da definição de como o sistema de transportes será operado. “Tem que funcionar, mas funcionar bem”, destacou o governador.
Nomeações
Para integrar a nova equipe de governo, Rosso nomeou ontem o defensor público do DF Geraldo Martins Ferreira como o novo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. Servidor público do GDF há 36 anos, Martins é o primeiro defensor público do DF a ocupar o cargo. Também foram nomeados David José de Matos, ex-presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa), como secretário de Obras; e Divino Valério Martins como secretário de Ciência e Tecnologia. O defensor público Jairo Lourenço de Almeida, por sua vez, será diretor-geral do Centro de Assistência Judiciária do DF. Rafael Augusto Alves será o subdiretor.
Parque do Guará inaugura orquidário
Publicação: 30/04/2010 17:12 Atualização: 30/04/2010 17:32 - Correio Braziliense
Foi inaugurado nesta sexta-feira (30/4), às 15h, o Orquidário do Parque Ecológico Ezechias Heringer, conhecido como Parque do Guará, no Guará II. O orquidário será aberto, oficialmente, em homenagem a Barjout Mirray Heringer, esposa de Ezequias.
O evento, realizado pela Diretoria de Administração de Parques da Superintendência de Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), contou com apresentações artísticas e exposições. No local, também houve o lançamento da placa do futuro museu e centro de pesquisa e educação ambiental Ezequias Herigner.
Além do lançamento do cartaz comemorativo de 50 anos de Brasília pelo Orquidário Nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e, exposições de orquídeas do Jardim Botânico de Brasília, IBAMA e particulares. A construção do orquidário é um dos projetos aprovados pela comissão de Seleção e Avaliação do Programa Abrace um Parque.
O evento, realizado pela Diretoria de Administração de Parques da Superintendência de Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), contou com apresentações artísticas e exposições. No local, também houve o lançamento da placa do futuro museu e centro de pesquisa e educação ambiental Ezequias Herigner.
Além do lançamento do cartaz comemorativo de 50 anos de Brasília pelo Orquidário Nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e, exposições de orquídeas do Jardim Botânico de Brasília, IBAMA e particulares. A construção do orquidário é um dos projetos aprovados pela comissão de Seleção e Avaliação do Programa Abrace um Parque.
Obras estão livres do embargo. Por enquanto
Ariadne Sakkis
Helena Mader - Correio Braziliense
Publicação: 01/05/2010 07:52 Atualização: 01/05/2010 09:05
As obras de construção do Setor Noroeste seguirão a todo vapor. A ameaça de paralisação da instalação do canteiro de obras terminaram na quinta-feira. O juiz Antônio Fernandes da Luz, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, indeferiu a ação cautelar movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) que pedia a suspensão imediata das obras e das concessões dos alvarás de construção.
Fernandes da Luz sentenciou a favor da Terracap, que já investiu R$ 145 milhões no Noroeste, por entender que a ação cautelar é um instrumento jurídico inadequado para o objetivo da promotoria, ou seja, a suspensão dos trabalhos. O processo foi extinto sem que o juiz nem sequer julgasse o mérito da ação.
A Terracap estava pronta para se pronunciar e, se necessário, recorrer ao Tribunal de Justiça do DF caso a decisão fosse favorável à paralisação. Nader Franco, chefe da assessoria jurídica da estatal, comemorou a sentença. “O juiz foi muito sensível. A Terracap tem cumprido todos os pré-requisitos, tanto urbanísticos quanto ambientais. Até assinamos um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público”, disse.
O promotor de Defesa da Ordem Urbanística Paulo José Leite diz que a extinção da ação cautelar é apenas um aspecto processual. Ele explica que essa era uma ação preparatória e destaca que, na última quinta-feira, o Ministério Público entrou com outra ação civil pública. “Houve um entendimento do juiz de que nesses casos mais complexos não cabe entrar com ação preparatória, tem que entrar direto com a ação principal. Mas isso não é relevante porque o mérito vai ser analisado a partir de agora”, afirma o promotor.
Ele explica que o MP decidiu pedir a paralisação das obras do Noroeste por três motivos. “Primeiramente, o local das construções não está de acordo com a área destinada para o bairro pelo documento Brasília Revisitada, de Lucio Costa. Além disso, a impermeabilização do solo decorrente das obras já começou a causar enchentes, como a registrada na 911 Norte”, explica Paulo José. “Também argumentamos que a construção do Noroeste vai sobrecarregar a Bacia do Paranoá, que está prevista como ponto de captação de água no futuro”, completou.
As desavenças entre a Terracap e o Ministério Público sobre o Noroeste não devem parar por aí. Na última segunda-feira, o órgão recebeu uma representação da organização não governamental Movimento Brasília Sempre Viva e da arquiteta Tânia Batella, do Instituto de Arquitetos do Brasil, pedindo que as licenças ambientais do novo bairro sejam analisadas. O documento alega que os requisitos para a emissão da licença prévia não foram cumpridos, invalidando a licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), hoje sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O organização e Batella acreditam que a inobservância das prerrogativas de licenciamento pode implicar graves danos ambientais e sociais, como assoreamento e danos à Bacia do Paranoá.
Fernandes da Luz sentenciou a favor da Terracap, que já investiu R$ 145 milhões no Noroeste, por entender que a ação cautelar é um instrumento jurídico inadequado para o objetivo da promotoria, ou seja, a suspensão dos trabalhos. O processo foi extinto sem que o juiz nem sequer julgasse o mérito da ação.
A Terracap estava pronta para se pronunciar e, se necessário, recorrer ao Tribunal de Justiça do DF caso a decisão fosse favorável à paralisação. Nader Franco, chefe da assessoria jurídica da estatal, comemorou a sentença. “O juiz foi muito sensível. A Terracap tem cumprido todos os pré-requisitos, tanto urbanísticos quanto ambientais. Até assinamos um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público”, disse.
 | |
| Ministério Público ingressou com ação em que aponta os danos ambientais das obras do setor habitacional |
Ele explica que o MP decidiu pedir a paralisação das obras do Noroeste por três motivos. “Primeiramente, o local das construções não está de acordo com a área destinada para o bairro pelo documento Brasília Revisitada, de Lucio Costa. Além disso, a impermeabilização do solo decorrente das obras já começou a causar enchentes, como a registrada na 911 Norte”, explica Paulo José. “Também argumentamos que a construção do Noroeste vai sobrecarregar a Bacia do Paranoá, que está prevista como ponto de captação de água no futuro”, completou.
As desavenças entre a Terracap e o Ministério Público sobre o Noroeste não devem parar por aí. Na última segunda-feira, o órgão recebeu uma representação da organização não governamental Movimento Brasília Sempre Viva e da arquiteta Tânia Batella, do Instituto de Arquitetos do Brasil, pedindo que as licenças ambientais do novo bairro sejam analisadas. O documento alega que os requisitos para a emissão da licença prévia não foram cumpridos, invalidando a licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), hoje sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O organização e Batella acreditam que a inobservância das prerrogativas de licenciamento pode implicar graves danos ambientais e sociais, como assoreamento e danos à Bacia do Paranoá.
Assinar:
Postagens (Atom)