Fercal

Fercal, que surgiu em função de indústrias, comemora 53 anos com muita festaMoradores sabem que precisam lutar por melhorias para a comunidade

Rodolfo Borges

Publicação: 11/09/2009 08:00

A Fercal celebra amanhã seu 53º aniversário, mas as comemorações na região que mais contribui com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Distrito Federal já começaram (veja programação). Casa de 23 grandes indústrias (1)de cimento, calcário, tinta e asfalto, entre outras, a Fercal conta atualmente com 25 mil moradores e pleiteia o status de região administrativa do DF. A cidade, que margeia as rodovias DF-150 e DF-205, é composta por 14 comunidades e atualmente faz parte de Sobradinho II.

Em seus 53 anos de história, a Fercal tem muito a comemorar — como a chegada de luz e asfalto —, mas antigos problemas ainda incomodam os moradores. O principal deles, segundo o próprio chefe da gerência responsável pela área, é o transporte. “São poucos os ônibus que passam por aqui, e os que passam estão em péssimas condições”, reclama o gerente Ronaldo Teodoro. De acordo com ele, a gerência da Fercal chegou a solicitar interferência da Secretaria de Transportes do DF no início do ano, mas nada foi feito.

Líder comunitária e moradora da Fercal há 27 anos, Tereza Ferreira da Silva, conhecida na comunidade como Tereza da Fercal, engrossa o coro contra as empresas de ônibus que atuam na região, mas prefere lembrar as vitórias que ela e os vizinhos tiveram nas últimas décadas. “Quando cheguei, não tinha luz e precisávamos buscar água no córrego às 5h”, conta a mulher de 57 anos. As coisas começaram a mudar depois que a escriturária passou a mandar bilhetes para políticos que frequentavam a comunidade.

Os pedidos por melhorias renderam os primeiros poços artesianos da Fercal e motivaram a população a se mobilizar por mais benefícios. “Nosso maior trunfo é a DF-150 ,sup>(2), que fica no meio da cidade. Quando a situação era muito ruim, chegamos a fechar a pista”, lembra a líder comunitária, cuja próxima luta é transformar a Fercal em região administrativa. “É a única forma de melhorar mesmo a região e fazer justiça a ela”, considera. “Sai muito imposto daqui, mas ele não volta”, completa.

Para Ronaldo Teodoro, a existência de regiões administrativas com densidade populacional menor, como Park Way e Vicente Pires, advoga a favor da Fercal. “Não queremos mais depender de outras cidades”, explica o gerente, que tem dado atenção especial ao abastecimento de água da região. “Nossa água é muito insalubre, de baixa qualidade. Estamos construindo dutos na região do Polo de Cinema de Sobradinho para melhorar o abastecimento”, conta.

Tranquilidade

Antônio Vitorino, conhecido como Neto, confirma que beber a água da Fercal não é boa ideia. “Ela é muito salgada. Só dá para tomar banho mesmo”, diz. Nascido no Piauí, o barbeiro de 35 anos veio para o DF há 12 para cobrir férias de um colega no salão de beleza da irmã e acabou ficando. “O melhor da Fercal é a tranquilidade. Posso deixar minha moto no meio da rua com a chave na ignição que o pessoal leva lá em casa”, brinca Neto, que recentemente deixou o emprego no salão da irmã para abrir seu próprio negócio, também na Fercal.

Deraldino Alves dos Santos, 43, é outro que se diz satisfeito com a calmaria da região. Dono de uma pastelaria, o comerciante circula tranquilamente pelas ruas da Fercal durante a madrugada. “Vim para cá em 1996, para trabalhar em uma fábrica de cimento. Há dois anos resolvi abrir a pastelaria, mas não saio daqui”, conta Deraldino, dono da pastelaria Tailine, uma homenagem às filhas Taiane e Aline.

1 - Doenças

Os moradores da Fercal encaram as indústrias como um mal necessário. São muitos os casos de doenças respiratórias na região, devido às partículas de cimento que se espalham pelo ar constantemente, mas as empresas garantem trabalho para cerca de duas mil pessoas e dão preferência a moradores locais.

2 - Reforma

As obras de duplicação da DF-150 estão paralisadas há oito semanas. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) autorizou o início da obra, orçada em R$ 47 milhões, em março, mas a duplicação foi embargada pelo Instituto Chico Mendes por conta da proximidade com a Reserva da Contagem.

Terracap fará terceira licitação do Noroeste

Correio Braziliense

Publicação: 10/09/2009 18:21 Atualização: 10/09/2009 18:21

Com apenas 15% dos terrenos vendidos em duas licitações, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) definiu data e critérios para a terceira licitação pública das projeções do Setor Noroeste.

A concorrência será no dia 24 de setembro, às 9 h, no edifício-sede da Terracap, atrás do Palácio do Buriti. Na ocasião, serão licitadas 30 projeções de prédios em oito quadras residenciais do Noroeste. Para participar, os interessados devem depositar uma caução no valor correspondente a 20% do imóvel pretendido até o dia 23 de setembro, em qualquer agência do Banco de Brasília (BRB). As projeções serão licitadas individualmente e cada imóvel pode ser pago em até 36 meses. Ganha quem oferecer o maior preço.

O tamanho das 30 projeções é quase o mesmo, variando entre 1.000 m² e 1.024 m². Os prédios fazem parte das quadras SQNW 107-108-109-110 e das SQNW 308-309-310-311. De acordo com a Terrcap, os preços seguem o valor de mercado, que vem sendo revitalizado com o fim da crise econômica mundial. Nas licitações anteriores, o preço médio de cada projeção residencial ficou em torno de R$ 11,5 milhões.

O Setor Noroeste terá 220 prédios residenciais e 198 unidades comerciais. A Companhia Imobiliária de Brasília já licitou 64 projeções até agora, 54 delas residenciais. A primeira construtota a anunciar vendas foi a Via Engenharia, que adquiriu quatro das projeções residenciais licitadas pela Terracap. As vendas dos lotes já renderam R$ 675 milhões aos cofres públicos.

Histórico

Em janeiro deste ano a Terracap colocou à venda 63 projeções do Noroeste, sendo 11 comerciais e 52 residenciais. Das 183 propostas apresentadas, 54 saíram vencedoras. Das 54 projeções vendidas, 11 eram comerciais e 43 residenciais. Em relação ao preço ofertado no edital, os terrenos comerciais sofreram ágil de 11,92% e os residenciais, de 64,11%.

Na licitação de março a Terracap colocou à venda mais 20 projeções residenciais ao preço médio de R$ 10,6 milhões, das quais 11 foram vendidas. A licitação atraiu mais de 300 pessoas ao auditório da Terracap. As projeções mais cobiçadas foram da Quadra 309, com três propostas para cada terreno. A maioria dos lotes foi vendida a R$ 12,5 milhões, sendo que o preço máximo alcançado foi de R$ 13,6 milhões e o menor preço, R$ 10,6 milhões.

Novo Viaduto na EPTG

EPTG terá mais uma intervenção

Na próxima semana começa a construção de viaduto em frente à primeira entrada para Águas Claras. Obra da Linha Verde está dentro do cronograma e 15% concluída

Na próxima terça-feira (15), a Estrada Parque Taguatinga passará por mais uma intervenção, parte da obra de construção da Linha Verde. O trecho próximo à primeira entrada de Águas Claras estará interditado para a construção de mais um viaduto. Os motoristas terão como alternativa um desvio de 400m. “Nós pedimos a compreensão da população pelo transtorno”, disse o secretário de Transportes, Alberto Fraga.

Nesta terça-feira (8), o governador em exercício Nívio Gonçalves visitou o canteiro central de obras para conhecer o projeto. A boa notícia é que toda a obra da Linha Verde está seguindo o conograma e está 15% concluída. A data prevista para a inauguração é 30 de junho de 2010. “O prazo vai ser mantido, estamos seguindo rigorosamente o cronograma”, afirmou o secretário.

Cerca de duas mil pessoas trabalham para a construção da Linha Verde, que tem como objetivo ampliar a EPTG (que terá seis faixas de rolamento de cada lado) e criar corredores exclusivos para ônibus. Ao todo serão 12km de pista construída, 17 passarelas aéreas e 17 estações para integração entre ônibus e metrô. Atualmente, a EPTG recebe diariamente 140 mil carros. “É um projeto arrojado, que vai melhorar a vida das pessoas. A ideia é incentivar as pessoas a deixar o carro em casa”, comentou o governador em exercício.

Agência Brasília

Grileiros já atacam nas novas quadras do Lago Sul

Helena Mader

Publicação: 05/09/2009 08:26 Atualização: 05/09/2009 08:52

Para registrar e licitar quase 250 lotes na área mais nobre de Brasília, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) vai ter que enfrentar questionamentos judiciais e, principalmente, os grileiros que tentam vender lotes irregularmente. Os terrenos destinados às futuras quadras QI 30 e QL 30 do Lago Sul são alvos de estelionatários e de pessoas que tentam parcelar ilegalmente a área às margens do espelho d’água. A Terracap vai aumentar a rigidez da fiscalização para evitar ocupações irregulares e para que os brasilienses não caiam no golpe do condomínio fantasma.

Pela internet, criminosos ludibriam pessoas em busca da casa própria. E encontram tanto clientes de boa-fé como compradores cientes da situação fundiária do local, mas que tentam se dar bem negociando terras públicas a preços bem abaixo dos valores de mercado. Um dos empreendimentos fantasmas recebeu o nome de Condomínio Orla Sul. Por meio de mensagens de e-mail, os falsos corretores anunciam terrenos de 800 metros quadrados “entre a QL 28 e o Condomínio Villages Alvorada no Lago Sul”. O preço: R$ 60 mil (terrenos na rica região não saem por menos de R$ 500 mil).

Saiba mais...

Sem preferência

A área realmente está vazia, mas é de propriedade da Terracap — que já tem o projeto urbanístico das futuras quadras pronto. Na mensagem divulgada pela internet, os estelionatários dizem que os lotes estão em terras particulares e que a sanção do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) abriria portas para a regularização da ocupação. “O governador Arruda sancionou o Pdot e dentro dele está prevista a criação do novo Setor Dom Bosco, onde está localizado o Condomínio Orla Sul”, diz o anúncio.

De fato, o terreno vazio faz parte do mencionado setor, assim como o Condomínio Villages Alvorada. Mas serão regularizados apenas os lotes já ocupados (1)para fins residenciais. Os donos de terras que permaneceram vazias precisarão apresentar um projeto para novo parcelamento à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). Nas áreas públicas — caso da região destinada às QI e QL 30 —, os lotes onde não há moradores serão licitados, sem direito de preferência para quem comprou anteriormente à margem da lei.

Para atrair possíveis vítimas para o golpe, as condições de pagamento são atrativas. Os falsos empreendedores oferecem até mesmo métodos raramente usados para negociar imóveis. “Os terrenos podem ser parcelados em até 10 vezes com cheque pré-datado. É uma oportunidade única, podendo ser feito qualquer negócio em termos de preço e prazo”, indica a propaganda.

Anexado ao anúncio, os falsos empreendedores do condomínio Orla Sul enviaram o que seria o projeto do loteamento (veja arte). Sobre uma imagem de satélite, foram demarcados 450 terrenos. Praticamente não há espaços livres, nem mesmo para a colocação de equipamentos públicos, como escolas e centros de saúde — pré-requisito de um projeto urbanístico factível. Há imóveis demarcados até sobre o parque ecológico que existe ao lado da QL 28 e que permanecerá como unidade de preservação com a criação das quadras.

A gerente de Regularização Fundiária da Companhia Imobiliária de Brasília, Thais Waldow, explica que um projeto como o desse condomínio fantasma seria inviável para a área em questão. Ela conta que o terreno das futuras quadras do Lago Sul tem características que impedem a demarcação de uma quantidade tão grande de lotes. “O solo da região é de ardósia, bastante impermeável. Por isso, o projeto urbanístico que elaboramos prevê lotes grandes e uma densidade menor”, justifica a técnica. As quadras QL 30 e QI 30 terão 246 lotes residenciais, 17 comerciais e quatro destinados à habitação coletiva (pequenos prédios). A área está cercada e tem placas e uma guarita da Terracap para mostrar que trata-se de terra pública.

Justiça

A Terracap também enfrenta questionamentos na Justiça quanto à propriedade da área destinada às novas quadras do Lago Sul. A Associação do Condomínio Belo Horizonte argumenta que as terras seriam particulares. O grupo tenta impedir que o governo registre e licite os terrenos para, assim, fazer um loteamento privado na área. “O condomínio encontra-se em discussão judicial com a Terracap sobre a posse e domínio da área em processos em tramitação”, diz uma nota divulgada pela associação. O grupo argumenta ainda que a área é oriunda da antiga fazenda Paranoá, que teria sido desapropriada em comum (2)e que, por isso, haveria parcelas particulares em sua extensão.

O chefe da Procuradoria Jurídica da Terracap, Vicente Jungmann, afirma que as terras onde serão construídas as nova quadras do Lago Sul foram totalmente desapropriadas. “Eles entraram com uma ação de demarcação, procedimento que é totalmente inadequado para essa situação, já que requer que os envolvidos sejam reais proprietários dos lotes. Mas a associação não tem título registrado em cartório referente a essa área”, diz Jungmann.

O advogado diz ainda que a Associação do Condomínio Belo Horizonte usa documentos referentes a terras que não são as mesmas da região da QL 30, método conhecido como deslocamento de títulos. “Para piorar, o título que eles apresentam não tem validade, é nulo de direito. E não tem como se falar em posse, já que a área está vazia”, acrescenta o procurador jurídico da Terracap. Durante toda a tarde de ontem, a reportagem ligou para os telefones dos representantes do Belo Horizonte, mas não conseguiu localizar um responsável pelo questionamento judicial.

1 - Percentual

Para a criação de Brasília, o governo brasileiro teve que desapropriar uma grande extensão de terras no quadrilátero do DF. Algumas terras foram desapropriadas em comum acordo com os donos, ou seja, são propriedade tanto do governo como de particulares. Nesses casos, é preciso saber o percentual que cabe a cada um e delimitar a poligonal para saber quais áreas são públicas e quais são privadas.

2 - Conduta ajustada

A venda direta de terras públicas aos ocupantes vale apenas para quem usa os lotes para fins residenciais e para quem construiu antes de janeiro de 2007. O acordo faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2007 entre o GDF e o Ministério Público

Vicente Pires

GDF e União assinam acordo para transferência de Vicente Pires

Helena Mader

Publicação: 03/09/2009 17:42 Atualização: 03/09/2009 18:57

Foi assinado nesta quinta-feira (3/9) o termo de compromisso estabelecendo que a União repassará para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a área onde fica a região administrativa de Vicente Pires.

As terras serão transferidas do governo federal para o governo do Distrito Federal logo após o registro em cartório. O convênio foi assinado pelo governador do DF, José Roberto Arruda, e pela superintendente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho.

O governo espera começar a venda dos lotes já em novembro. "Até o fim do ano, os moradores poderão comprar os seus lotes a preço de terra nua, três vezes menores do que o valor comercial. Já os moradores de baixa renda não precisarão pagar nada, se estiverem de acordo com as regras do Estatuto das Cidades, ou seja, ter renda de até cinco salários mínimos", explicou Arruda.

Lúcia Carvalho reafirmou a importância do título de propriedade. "É muito importante para que as pessoas tenham moradia digna e regularizada", afirmou.

Preço médio

Ela disse que espera que a Terracap cumpra o compromisso de vender o metro quadrado em Vicente Pires por R$ 70. Com isso, o preço médio de um terreno de 800 metros quadrados seria de R$ 56 mil, que poderão ser pagos em até 240 vezes. A superintendente lembrou que todo o recurso que o GDF arrecadar com as vendas terá que ser investido na urbanização da região.

Agora o GDF tem que aguardar a licença de instalação e a aprovação do projeto urbanístico para conseguir o registro de cada lote. Vicente Pires foi transformada em região administrativa independente em maio deste ano. A região tem mais de 12 mil imóveis.

EPTG

TRIBUNA DO BRASIL

02/09/09

Construção de viaduto gera desvio na EPTG

Mudança no tráfego será mantida por quatro meses, até a conclusão da obra

O trânsito na via expressa da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) – sentido Plano Piloto-Taguatinga – na altura do Jóquei Clube, será desviado para marginal norte, numa extensão de 400 metros, a partir de hoje. No sentido contrário, Taguatinga-Plano Piloto, na mesma altura, o tráfego será desviado da via expressa sul para via expressa norte, descendo pela contramão.

De acordo com informações da Secretaria de Transportes do DF (Setrans), a mudança tem por objetivo o início da construção do viaduto da Estrada Parque Vale (EPVL). Toda região estará sinalizada e permanecerá assim por aproximadamente quatro meses, durante as obras do viaduto. Não haverá maiores congestionamentos no local, visto que continuará tendo três faixas de rolamento de cada lado.

A chamada Linha Verde visa desafogar o fluxo de carros na cidade. O primeiro trecho da obra, que integra o programa Brasília Integrada, começa no início da EPTG e vai até o início da Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG). A ampliação do trecho de 12,7 quilômetros, que teve início no final de abril deste ano, descongestionará intenso fluxo de carros existentes no local. O prazo de entrega definido é dia 21 de abril de 2010.

A obra, orçada em R$ 244 milhões, constituirá na construção de cinco viadutos, duas marginais, corredores exclusivos para ônibus, 17 estações de passageiros, bicicletário e ciclovias. O primeiro viaduto será na entrada de Águas Claras e Vicente Pires. O próximo, na área de acesso ao Jóquei Clube. O terceiro será construído no acesso ao Guará, seguido de outro nas proximidades do Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). O último previsto no projeto será na Epia.

As novas marginais, os corredores destinados aos ônibus, feitos de concreto e em tonalidade diferente da massa asfáltica, somados às faixas já existentes, ampliarão o fluxo de carros e darão ao motorista a possibilidade de cinco faixas em cada sentido, quatro para os carros particulares e uma para o transporte coletivo. Nas marginais circularão somente os micro-ônibus que farão a ligação entre as cidades. Paralelo a estas mudanças, o GDF fará campanha para incentivar o uso do transporte público, principalmente o metrô.

DF-150

Carreata na DF-150 pede retomada imediata das obras

Gabriela Lima

Publicação: 02/09/2009 08:42 Atualização: 02/09/2009 09:22

Moradores da região do Colorado fizeram uma carreata na DF-150, na manhã desta quarta-feira (2/9), para pedir a retomada imediata da duplicação da via, interrompida há sete semanas por falta de licença ambiental. Por volta das 6h30, eles saíram do Posto Contagem e foram até a BR-020.

Para evitar congestionamento para quem sai de Sobradinho II e dos condomínios, pois é grande o fluxo de veículos entre 7h30 e 8h30, a Polícia Militar liberou as duas pistas da DF-150 no sentido Plano Piloto. Não houve pontos de retenção e o trânsito fluiu com normalidade.

Aos motoristas que seguem sentido contrário (Plano Piloto/ Sobradinho II), a PM recomenda que, em vez de virar a esquerda na DF-150, siga pela BR-020, faça o retorno após o Condomínio Morada dos Nobres e pegue a DF-425.

A carreata ocorreu um pouco antes do horário de pico, para não prejudicar os motoristas que seguiam para o trabalho. "Fechar a pista não era nossa intenção. Quantas vezes já ficamos parados por meia hora, 40 minutos, por causa de acidentes. Sabemos o quanto isso é ruim", disse a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associação de Moradores do Distrito Federal (Única-DF), Júnia Bittencourt.

Por volta das 8h30 os manifestantes se deslocaram para o Instituto Chico Mendes, onde será realizada uma reunião, às 9h, entre o governo, Ministério Público e representantes da comunidade para resolver a questão.

Taguatinga

Na Estrada Parque Taguatinga e na Estrutural, trânsito está carregado e com pontos de retenção. A lentidão começa na saída de Águas Claras, no viaduto Israel Pinheiro, até o viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento. Até o momento, não há registro de acidentes graves nas vias do Distrito Federal.